sábado, 18 de janeiro de 2014

Informações sobre a 4ª edição do Direito do Trabalho Esquematizado



Caros alunos e leitores, 

Tenho recebido muitos e-mails indagando sobre a previsão de lançamento da 4ª edição do Direito do Trabalho Esquematizado, o que é absolutamente natural nesta época, em que sempre há o receio do leitor de comprar uma edição que, em breve, poderá estar desatualizada. 

De fato, o texto final da 4ª edição já foi entregue à Editora, e a previsão é de que a nova edição seja lançada em março de 2014. Ainda no sentido de facilitar a decisão entre adquirir, já, a edição 2013, ou aguardar o lançamento da 4ª edição, passo a pontuar algumas alterações que serão efetivadas.

Em primeiro lugar, as alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 72/2013, que trata dos direitos dos empregados domésticos, e que estão disponíveis desde maio/2013 em texto separado, serão definitivamente incorporadas ao texto do livro. Também foi revista toda a parte de jurisprudência, tanto com a incorporação dos (poucos) novos verbetes, editados ou alterados em 2013, quanto com a atualização do entendimento não consolidado do TST, com ênfase para questões cujo entendimento evoluiu no último ano (ex.: contagem do aviso prévio proporcional; dispensa de empregados públicos). Neste sentido, dei destaque para algumas matérias recorrentes no Informativo do TST, e que, por isso, são bastante prováveis nos próximos concursos. 

Como sempre, substituí a grande maioria dos julgados transcritos no livro por outros mais recentes, para que o leitor tenha a segurança de que o entendimento mencionado continua atual. Assim, teremos dezenas de julgados de dezembro de 2013 na nova edição! Atualizei também os precedentes das bancas (assertivas cobradas nos principais concursos e inseridas no corpo do texto, como exemplo dos posicionamentos mencionados), inserindo dezenas de questões de 2013. 

Tendo em vista a inserção do ponto “combate ao trabalho infantil e às condições análogas à de escravidão” no edital do AFT 2013, inseri na 4ª edição tópico abordando tal ponto, de forma que o livro continue abrangendo 100% do conteúdo de Direito do Trabalho do concurso para AFT. Aliás, aproveito para agradecer aos futuros colegas AFTs pela grande aceitação do livro como fonte principal de estudos da matéria. Com efeito, tanto entre os aprovados no AFT 2013 quanto entre os ainda não aprovados,  a utilização da obra foi maciça, o que me alegra montão (Guimarães Rosa), mas também aumenta, cada vez mais, a minha responsabilidade em manter a atualização impecável e aprimorar a precisão técnica dos ensinamentos.

Várias alterações pontuais da legislação, levadas a efeito desde março de 2013, foram contempladas na 4ª edição, como, por exemplo, a Lei 12.813, a Nova Lei dos Portos (Lei 12.815) e a Lei 12.873. Revi ainda o índice alfabético remissivo, o que culminou com a inclusão de novas entradas.

Por fim, o Caderno de Questões foi amplamente reformulado, com a substituição de mais da metade das questões de concursos anteriores por outras mais recentes. Foram inseridas mais de 420 questões cobradas ao longo do ano de 2013, tanto das bancas maiores (Cespe, FCC, FGV) quanto das carreiras típicas jurídicas e de outras bancas. Por sua vez, foram excluídas as questões que se tornaram obsoletas em decorrência de alterações legislativas ou de entendimento jurisprudencial, bem como aquelas que ficaram defasadas pelo tempo. Outra novidade: foram inseridas questões discursivas no final do Caderno de Questões, a fim de que o leitor possa ter noção de como os assuntos são cobrados em provas subjetivas. 

Enfim,  creio que valha bastante a pena conferir a 4ª edição! ;) 

Em tempo, quem tem a 3ª edição poderá baixar a atualização da 3ª p/ a 4ª edição, no site da Editora, naturalmente após o lançamento. Naturalmente os acréscimos não constarão da atualização (p. ex., as novas questões do Caderno de Questões).

Forte abraço e bons estudos! 

Ricardo Resende
www.ricardoresende.com.br

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